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    Este Manual aborda procedimentos e normativos associados às avaliações externas in loco
de instituições de educação superior (IES) e cursos de graduação realizadas no escopo do Sistema
Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), instituído por meio da Lei nº 10.861, de
14 de abril de 2004. O Sinaes busca, sobretudo, a melhoria da qualidade da educação superior,
o aumento permanente da sua eficácia institucional e efetividade acadêmica e social, sendo o
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) o responsável pela
avaliação da IES, dos cursos de graduação e do desempenho dos estudantes. Nesse cenário, foi
previsto ainda que a partir das avaliações do Sinaes fosse subsidiado o processo de regulação da
educação superior exercido pelo Ministério da Educação (MEC).

    O presente Manual trata dos procedimentos típicos que as IES devem observar no
desenvolvimento do fluxo avaliativo. O documento foi organizado de modo a ser mantida uma
associação orgânica entre procedimentos e etapas de fluxo previstas, que englobam desde a
criação do código de avaliação, o pagamento de taxa, o preenchimento do formulário eletrônico
(FE) de avaliação, a composição da comissão avaliadora, a realização da avaliação e a elaboração
do relatório associado até a finalização da avaliação pelo Inep e a disponibilização do relatório
elaborado pela comissão avaliadora à IES avaliada e à secretaria competente do MEC, para
manifestação e continuidade dos processos decisórios associados. O manual se encontra disponível para consulta no link abaixo, boa leitura!

Manual para IES e cursos em fluxo avaliativo SINAES